Como fazer uma petição? Confira o passo a passo
Para os advogados que buscam saber como fazer uma petição, fizemos este artigo explicando o passo a passo.
Afinal, todo advogado deve estar familiarizado com este documento, uma vez que ele dará início ao processo.
Contudo, essa peça processual pode aparecer em outras situações como é o caso da juntada da petição de manifestação, por exemplo.
Para irmos adiante e explicar como fazer uma petição bem feita, iremos partindo do principio explicando o que é e quais são as finalidades deste importante documento.
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O que é uma petição e para que serve?
Provavelmente você já deve ter escutado a palavra “petição”, mas ainda não sabe exatamente o que é e para que serve.
Basicamente, se trata de um importante documento oficial, que caracteriza um pedido feito por escrito pelo advogado, reivindicando direitos junto à Justiça.
É um documento garantido por lei, usado em situações que envolvem atos ilegais ou abusos de poder, por exemplo.
Através de uma petição, uma pessoa que se sentiu lesada explica o porquê acredita que seus direitos foram violados e solicita a intervenção do juiz.
Os advogados iniciantes podem ter certa dificuldade em emitir o documento corretamente.
Por isso, saber como fazer uma petição é importante tanto para o cliente quanto para o profissional da área jurídica.
Por que é importante fazer uma boa petição?
Em suma, a petição é praticamente uma vitrine do trabalho bem feito de um advogado.
Ao criar uma petição muito bem elaborada, as chances do sucesso na causa são eminentes.
Se você é um advogado iniciante, saiba que através de uma petição seu trabalhão ganhará qualidade e respeito.
Como fazer uma petição?
Segundo a Constituição Federal, qualquer cidadão tem direito garantido de buscar informações de interesse particular por meio de uma petição.
Da mesma forma, toda pessoa também tem seu direito garantido de denunciar situações consideradas ilegais.
Portanto, para fazer uma petição, primeiramente é preciso destacar e indicar os direitos cujos foram violados.
Assim, sugere-se que as autoridades analisem e resolvam uma situação imposta pelo advogado.
Provas são necessárias bem como a citação de testemunhas se for o caso.
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Mas como fazer uma petição passo a passo?
Segundo o Art. 282, a petição inicial indicará: (FONTE: TJDFT)
- I – o juiz ou tribunal, a que é dirigida;
- II – os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu;
- III – o fato e os fundamentos jurídicos do pedido;
- IV – o pedido, com as suas especificações;
- V – o valor da causa;
- VI – as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados;
- VII – o requerimento para a citação do réu.
Com base nisso, é hora de aprender sobre como fazer uma petição.
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Estrutura da petição: Passo a Passo
De antemão, qualquer petição deve conter os fatos explicados claramente.
Na verdade, o advogado deve fazer um relato ao juiz sobre a história dita pelo cliente.
Ao relatar ao juiz os fatos apresentados pelo cliente, é de suma importância que esses passem a mensagem correta, não deixando margem para dúvidas.
Para isso, é fundamental se atentar aos seguintes questionamentos:
- O que e quando aconteceu?
- Com quem aconteceu?
- Como aconteceu?
- Onde aconteceu?
- Por que aconteceu?
- O que é esperado que acontecesse a partir da ação.
De forma ética, é possível ainda que o advogado use algumas estratégias de marketing na petição.
Obviamente, tudo deve ser bem feito, a fim de não ferir qualquer princípio.
Os fatos precisam ser relatados de forma convincente e deve ser favorável ao cliente.
É preciso deixar claro que, o advogado pode não usar essas técnicas caso não aceite formato mais convincente.
- Alterando a ordem dos fatos
Começo, meio e fim não precisam seguir essa ordem expressa necessariamente. O advogado pode muito bem começar a petição pelo fim, contanto os prejuízos que seu cliente teve.
Ao fazer isso, ele pode retomar os fatos pelo início apresentando todas as informações necessárias.
- Criando o enredo
Basicamente a sucessão do enredo se remete aos fatos que podem ser criados de uma forma que gere curiosidade ao leitor que ficará se perguntado qual foi o desfecho da situação.
- Criando a estrutura dos personagens
Sem sobra de dúvidas as testemunhas numa petição devem ser reais, mas vale sempre se criar uma narrativa sobre a reação delas perante o ocorrido.
- O que mudou na vida do cliente
É sempre bom deixar muito claro quais interferências certos fatos afetaram a vida do cliente.
Conte como a vida e a rotina do cliente foi alterada, a fim de despertar a sensibilidade das autoridades.
A intenção aqui é criar empatia entre as autoridades e cliente.
Conclusão
Bem, este passo a passo irá ajudar você como advogado a criar uma petição perfeita aos olhos do juiz.
Resumidamente, a ordem de uma petição bem feita deve conter a apresentação do problema em primeiro, a solução em seguida, e o desfecho esperado por último.
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